Instruções
PAINEL DE GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS – EMENDAS PARLAMENTARES DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105
Acesse informações detalhadas sobre parcerias da União realizadas a partir do Transferegov.br, filtrando o Município Beneficiário: Porto Velho e a Modalidade: Especial, e serão obtidas informações quanto ao valor liberado, ao saldo e à situação. É possível personalizar o relatório desejado.
Para acessar: clique aqui.
- Pesquisar Win + G
- Principal
- Consulta de Processos On-Line
-
Convênios e Transferências
-
Transfêrencias Recebidas
-
Transfêrencias Realizadas
-
Acordos sem Transfêrencia de Recurso
-
- Dados Abertos - API's
-
Legislação
- Diário Oficial
- Pesquisa de Normas Jurídicas
- Portarias
- Código Tributário Municipal
- Órgão de Contabilidade Central - Legislação Específica e Atos Normativos
- Legislação Referente a Transparência de Contas Públicas
- Legislação Urbanística
- L.A.I Federal
- Regulamentação Municipal - L.A.I.
- LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 - Governo Digital
- Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021
-
Licitações
-
Receitas
-
Recursos humanos